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celsotiagopaschoal
18 de mar.2 min de leitura
FGTS Digital
No dia 1º de março de 2024, foi lançado um novo sistema para recolhimento e levantamento do FGTS, o FGTS Digital. Se trata de uma...
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celsotiagopaschoal
1 de mar.2 min de leitura
NOVA LEI DA IGUALDADE SALARIAL E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS
Como é de notório conhecimento, foi publicado o decreto 11.795/23 que regulamenta a lei 14.611, em relação aos mecanismos de...
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Paschoalin Advocacia
10 de out. de 20233 min de leitura
DOS ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA LEI DO CAMINHONEIRO – JULGAMENTO DA ADI 5322
Conforme amplamente noticiado, o STF na Sessão Virtual do dia 30/06/2023, considerou inconstitucionais alguns aspectos da Lei dos...
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Paschoalin Advocacia
17 de out. de 20223 min de leitura
DIREITOS E DEVERES DA GUARDA COMPARTILHADA
DIREITOS E DEVERES DA GUARDA COMPARTILHADA Quando um casal decide por encerrar um vínculo amoroso, podem surgir com o término, diversas...
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Paschoalin Advocacia
23 de ago. de 20212 min de leitura
LEI DE PREVENÇÃO AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR – LEI 14.181/2021
Recentemente houve alterações no Código de Defesa do Consumidor, a fim de ajudar os consumidores, especialmente os que acabam se tornando...
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Paschoalin Advocacia
30 de abr. de 20211 min de leitura
ACIDENTE DO TRABALHO EM HOME OFFICE
Atualmente, se tornou mais que comum o trabalho na modalidade home office, tendo em vista a pandemia vivenciada. Com isso surge a...
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Paschoalin Advocacia
16 de abr. de 20211 min de leitura
DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA QUANDO SE TRATA DE FIADOR OU, QUANDO OFERECE O BEM EM CAUÇÃO
Em Contrato de Locação Comercial. Inicialmente cumpre destacar que pela Lei 8.009/1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de...
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Paschoalin Advocacia
1 de abr. de 20211 min de leitura
O IMPACTO DA PANDEMIA NOS CONTRATOS EM GERAL
Muito se observa na atualidade inúmeras cidades do Brasil onde são decretadas restrições rigorosas de locomoção, bem como atividade do...
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Paschoalin Advocacia
29 de mar. de 20212 min de leitura
COMÉRCIO VIRTUAL DIANTE DA VISÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC)
Em tempos de pandemia e comércio fechado, houve a explosão do e-commerce, porém, muitas vendas virtuais não divulgam o preço do produto,...
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Paschoalin Advocacia
27 de fev. de 20211 min de leitura
RECOLHI TRIBUTOS A MAIS. E AGORA?
O assunto da semana merece atenção pelos empresários do Brasil, em especial os que já nos acompanham de forma fiel, mas não tão somente,...
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Paschoalin Advocacia
19 de fev. de 20211 min de leitura
MARCAS E PATENTES
Em se tratando do assunto da semana, Marcas e Patentes, cumpre demonstrar a importância dos registros para as sociedades jurídicas ou,...
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Paschoalin Advocacia
12 de fev. de 20211 min de leitura
INVENTÁRIOS
Quando um familiar falece, muitas vezes se ouve falar na necessidade de realizar um inventário dos bens deixados. Primeiramente, em...
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Paschoalin Advocacia
29 de jan. de 20212 min de leitura
A IMPORTANCIA DO PARECER JURÍDICO
Durante anos de carreira, nós, advogados da PASCHOALIN ADVOCACIA, verificamos inúmeros casos em que o cliente, após realizado o ato...
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Paschoalin Advocacia
9 de dez. de 20201 min de leitura
O GOVERNO FEDERAL LANÇOU O “DESCOMPLICA TRABALHISTA”
O Governo Federal lançou o “Descomplica Trabalhista”, com a intenção de eliminar burocracias na contratação de colaboradores, a fim de...
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